Campo Grande (MS) – O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sílvio Maluf, recebeu representantes dos movimentos indígenas e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) na tarde desta sexta-feira (10), no gabinete da Sejusp, em Campo Grande, para discutir questões relativas ao policiamento nas aldeias do Estado, em especial aquelas localizadas nas áreas urbanas.
Mato Grosso do Sul tem atualmente 30 municípios que possuem aldeias, sendo as situadas nas cidades de Amambai, Caarapó, Dourados e Iguatemi apontados pelos próprios líderes como mais críticas. “Do total de mortes registradas nas aldeias, 30% estão relacionadas à causas externas como o uso do álcool e o consumo de drogas”, afirma o indígena Sílvio Ortiz, que representou o Conselho de Saúde Indígena na reunião.
O secretário Sílvio Maluf destacou que a segurança pública é prioridade do atual Governo, que vem debatendo o tema e buscando soluções para os problemas existentes, mas pontuou que especificamente no interior das aldeias indígenas o policiamento por parte do Estado não é tão simples como parece. “Qualquer atendimento nas aldeias deve ser previamente comunicado à Fundação Nacional do Índio, o que praticamente inviabiliza as ações da polícia”, lembrou.
Para o secretário de Segurança a saída é desenvolver e implantar em Mato Grosso do Sul uma política de policiamento preventivo, através das ações da Polícia Comunitária e de programas como o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) Indígena, para impedir que o crime aconteça. “Nós já realizamos o Proerd Indígena em algumas aldeias, inclusive com a distribuição de cartilhas com orientações de prevenção ao uso de drogas em Tupi-Guarani”, completou o tenente-coronel Rosalino Louveira, gestor de Projetos Comunitários da Polícia Comunitária, também presente na reunião.
O superintendente de Segurança Pública lembrou o atendimento de ocorrências envolvendo indígenas pelas polícias de Mato Grosso do Sul não é algo inédito e que a grande novidade é a abertura do diálogo entre o Governo do Estado e os índios. “Em Dourados o maior número de procedimentos e investigações policiais envolvem indígenas, sendo o crime de violência doméstica o campeão de ocorrências”, disse o delegado Antônio Carlos Videira.
Os líderes indígenas presentes na reunião lembraram que há muito clamavam por essa aproximação com o Governo do Estado, que pela primeira vez está dialogando com os povos das mais diversas etnias e tentando chegar a um consenso, na busca da solução da problemática que assola as aldeias. “As nossas aldeias precisam de ações mais concretas e de forma mais contínua, e para nós que vivemos nas cidades é mais importante termos segurança pública de qualidade, que a Funai falando por nós”, disse Elson Terena, representante do Movimento Indígena.
Compromisso
Para avançar nas discussões, o secretário Sílvio Maluf marcou para o final do mês em Dourados, uma reunião com os representantes das principais aldeias de Mato Grosso do Sul, para debater as necessidades de cada uma das comunidades, bem como a legislação vigente, para e então traçar um plano emergencial de policiamento preventivo/ostensivo nas aldeias, ou, no entorno delas.
fonte: SEJUSP por JOELMA BELCHIOR